Eduardo Menezes, Advogado

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Artigo · há 4 anos

Prisão preventiva – o que é e quando pode ser aplicada?

A prisão preventiva é uma modalidade das prisões cautelares, sendo este um instrumento utilizado pelo Juiz que verificar que a liberdade do indivíduo representa um perigo à sociedade ou ao andamento...
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Artigo · há 4 anos

Gravação não autorizada – (i)Licitude da prova

Em algum momento da vida somos colocados em situações constrangedoras, embaraçosas ou até mesmo ilegais, onde somos provocados a refletir sobre uma questão: “Se tivesse gravado aquela conversa,...
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Artigo · há 5 anos

Legítima Defesa

Todos nós já fomos expostos a notícias, acontecimentos ou boatos sobre um assalto que resultou no falecimento do assaltante, sobre um homicídio precedido de uma briga ou tantas outras situações onde...
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Direito Penal, 100%

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